Tem por atribuição promover, fortalecer e acompanhar a vida litúrgica da Igreja no Brasil e o seu processo de renovação e enculturação, à luz do Concílio Vaticano II, pois a missão da Igreja está intrinsecamente relacionada com a “dimensão celebrativa e festiva da fé cristã, centrada no mistério pascal de Cristo Salvador, em particular na Eucaristia” (DAp 99).